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CPI DO ECAD APROVA RELATÓRIO
O relatório final da CPI que investigou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) recomenda a aprovação, em regime de urgência, do projeto do novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. O texto do relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentado...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música
A Comissão de Constituição e Justiçado Senado Federal, aprovou na última quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição nº 123/2011. Conhecida como PEC da Música, a proposta livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil contendo obras musicais ou...
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Frente reage à campanha da Sky
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali, reagiu indignada à campanha da empresa SKY que, em nome de seus assinantes, promove uma campanha contra a Lei 12.485/11, o novo marco regulatório para o setor áudio visual. Veja, abaixo,...
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Cobertura do ato político pela aprovação da PEC da Música
Vídeo com a cobertura do ato político com manifestações culturais pela aprovação da PEC da Música, na última terça-feira (13), no Hall de Taquigrafia, na Câmara dos Deputados....
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Aprovação da PEC da Música é destaque na mídia impressa e eletrônica. Vídeos aqui.
A aprovação em segundo turno da PEC da Música, que concede imunidade tributária sobre a produção de conteúdo de áudio e vídeo musicais no país, foi destaque nos diversos veículos de comunicação. Nosso portal reuniu as principais reportagens publicadas sobre o texto...
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PEC da Música chega ao Senado
Aprovado com 393 votos na Câmara dos Deputados, texto que oferece incentivos à indústria fonográfica brasileira começa a tramitar no Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS) entregou, nesta manhã (15/12), o texto final da PEC 98/2007...
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PEC da Música: um novo marco para o mercado fonográfico brasileiro
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será...
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Convite: Ato Político e Artístico pela aprovação da PEC da Música (98/2007)
A Frente Parlamentar da Cultura convida para Ato Político e Artístico pela aprovação da PEC da Música (98/2007), no dia 13/12 (terça-feira), a partir das 15h30, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Presenças confirmadas: Fagner, Chico César, Francis Hime, Tim...
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Lançamento do livro “Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões”
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Jandira Feghali, a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg e o presidente do IPEA, Márcio Pochmann convidam para o lançamento do livro Cultura Viva – as práticas de Pontos e Pontões na ...
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Audiência Pública: Concessão de alvarás para instalação de circos nas cidades
Itinerante por natureza, perseguido ao longo da história, o circo até hoje enfrenta grandes obstáculos para seguir caminho país adentro. Os profissionais da alegria no Brasil buscam apoio para continuar a percorrer as cidades e divertir crianças e adultos de todas as...
Leia MaisA Frente
A Frente Parlamentar Mista da Cultura foi reinstalada em 22 de Março e lançada em 06 de Abril de 2011. É uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 300 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país.
Prioridades da Cultura
Acompanhe aqui a situação dos principais projetos de lei de interesse da Cultura em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal:
Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo, previsto no estatuto da Frente Parlamentar de Cultura, conta com a participação de 19 representantes efetivos da sociedade civil, abrangendo as mais diversas linguagens artísticas e culturais e áreas afins, gestores públicos estaduais e municipais, movimentos sociais e instituições e empresas de apoio e fomento à arte e cultura.
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